Alteração de Titularidade de Domínios .PT Online
- 24/07/2024 11:55
A alteração da titularidade de um domínio .PT era, até ao passado dia 25 de outubro de 2023, um processo que exigia que ambas as entidades (Titular Atual e Novo Titular) emitissem uma declaração para autorizar e aceitar a cedência do domínio à nova entidade. Neste momento o processo está mais simplificado, bastando que ambas as entidades tenham registo na plataforma do PT.PT / DNS.PT.
Quem pode efetuar a alteração da titularidade de um domínio .PT?
O processo de alteração da titularidade de um domínio .PT pode ser iniciado pela Entidade Titular atualmente associada ao domínio ou pela Entidade Gestora do domínio.
A alteração da titularidade de um domínio .PT é imediato?
Quando o pedido de alteração de titularidade de um domínio .PT é iniciado pela Entidade Titular atualmente associada ao domínio, o processamento do pedido depende da confirmação da Nova Entidade Titular, que dispõe de 8 dias para aceitar a transferência através do link previamente enviado para o seu e-mail.
Caso o pedido de alteração de titular do domínio .PT seja iniciado pela Entidade Gestora, o processamento do pedido depende da aprovação do Titular Atual e do Novo Titular, que têm 8 dias para aceitar a transferência através do link previamente enviado.
Quais as restrições existentes na alteração da Titularidade de um Domínio .PT?
A alteração da entidade titular associada a um domínio não pode ser efetuada caso se verifiquem determinadas situações, nomeadamente quando:
- Decorre Penhora;
- Decorre processo judicial ou arbitral;
- O domínio está em estado de Pending Delete;
- O serviço Registry Lock está ativo no domínio;
Qual o custo de transferência de Titularidade de um Domínio .PT?
As transferências de titularidade online não têm nenhum custo associado. No caso de transferências solicitadas diretamente à entidade .PT (DNS.PT), são aplicados os preços disponíveis na página de preços disponível no site oficial.
Como inicio o processo de transferência de titularidade?
Para iniciar o processo de transferência de titularidade de um domínio .PT, a Entidade Titular atual deverá seguir os passos indicados abaixo:
- Aceda à Área Reservada do .PT;
- Clique no menu "Domínios";
- Escolha o domínio para o qual pretende alterar a titularidade;
- Na opção "Ações" selecione a opção "Transferência de titularidade do domínio" e clique em "Executar";
- O novo Titular irá receber uma notificação via e-mail para aceitar a cedência da titularidade do domínio, dispondo de 8 dias para aceitar a transferência de titularidade através do link disponível no e-mail;
Pode verificar o vídeo abaixo que demonstra todos os passos necessários para efetuar a alteração da Titularidade de um Domínio .PT:
Nota: Caso se identifique que os dados do novo Titular são inválidos ou insuficientes, o .PT poderá solicitar ao Titular e à Entidade Gestora que apresentem prova, no prazo de 2 dias. Se não for possível validar a exatidão dos dados, a transferência é revertida, mantendo-se o domínio na titularidade do antigo Titular.
O novo titular não tem registo no .PT, o que fazer?
Caso o novo titular nunca tenha tido associado ao seu NIF (Número de Identificação Fiscal) / NIPC (Número de Identificação de Pessoa Colectiva) o registo de um domínio .PT, este deverá efetuar registo de conta diretamente no site do PT.PT / DNS.PT.
Já sou/fui titular de um domínio .PT, mas não tenho registo no PT.PT, o que fazer?
Se é atualmente titular de um domínio .PT ou já teve domínios .PT associados ao seu NIF / NIPC, já existirá um NIC-Handle associado ao seu número fiscal, no entanto é possível que o registo não tenha ainda nenhum utilizador associado. Dessa forma deverá seguir os passos indicados no vídeo abaixo:
Já tenho registo no PT.PT mas não sei a password de acesso. O que posso fazer?
Por favor siga os passos do vídeo abaixo:
