Alteração de Titularidade de Domínios .PT Online


A alteração da titularidade de um domínio .PT era, até ao passado dia 25 de outubro de 2023, um processo que exigia que ambas as entidades (Titular Atual e Novo Titular) emitissem uma declaração para autorizar e aceitar a cedência do domínio à nova entidade. Neste momento o processo está mais simplificado, bastando que ambas as entidades tenham registo na plataforma do PT.PT / DNS.PT.

 

Quem pode efetuar a alteração da titularidade de um domínio .PT?

 

O processo de alteração da titularidade de um domínio .PT pode ser iniciado pela Entidade Titular atualmente associada ao domínio ou pela Entidade Gestora do domínio.

 

A alteração da titularidade de um domínio .PT é imediato?

 

Quando o pedido de alteração de titularidade de um domínio .PT é iniciado pela Entidade Titular atualmente associada ao domínio, o processamento do pedido depende da confirmação da Nova Entidade Titular, que dispõe de 8 dias para aceitar a transferência através do link previamente enviado para o seu e-mail.

 

Caso o pedido de alteração de titular do domínio .PT seja iniciado pela Entidade Gestora, o processamento do pedido depende da aprovação do Titular Atual e do Novo Titular, que têm 8 dias para aceitar a transferência através do link previamente enviado.

 

Quais as restrições existentes na alteração da Titularidade de um Domínio .PT?

 

A alteração da entidade titular associada a um domínio não pode ser efetuada caso se verifiquem determinadas situações, nomeadamente quando:

  • Decorre Penhora;
  • Decorre processo judicial ou arbitral;
  • O domínio está em estado de Pending Delete;
  • O serviço Registry Lock está ativo no domínio;

 

Qual o custo de transferência de Titularidade de um Domínio .PT?

 

As transferências de titularidade online não têm nenhum custo associado. No caso de transferências solicitadas diretamente à entidade .PT (DNS.PT), são aplicados os preços disponíveis na página de preços disponível no site oficial.

 

Como inicio o processo de transferência de titularidade?

 

Para iniciar o processo de transferência de titularidade de um domínio .PT, a Entidade Titular atual deverá seguir os passos indicados abaixo:

  1. Aceda à Área Reservada do .PT;
  2. Clique no menu "Domínios";
  3. Escolha o domínio para o qual pretende alterar a titularidade;
  4. Na opção "Ações" selecione a opção "Transferência de titularidade do domínio" e clique em "Executar";
  5. O novo Titular irá receber uma notificação via e-mail para aceitar a cedência da titularidade do domínio, dispondo de 8 dias para aceitar a transferência de titularidade através do link disponível no e-mail;

 

Pode verificar o vídeo abaixo que demonstra todos os passos necessários para efetuar a alteração da Titularidade de um Domínio .PT:

 

 

Nota: Caso se identifique que os dados do novo Titular são inválidos ou insuficientes, o .PT poderá solicitar ao Titular e à Entidade Gestora que apresentem prova, no prazo de 2 dias. Se não for possível validar a exatidão dos dados, a transferência é revertida, mantendo-se o domínio na titularidade do antigo Titular.

 

O novo titular não tem registo no .PT, o que fazer?

 

Caso o novo titular nunca tenha tido associado ao seu NIF (Número de Identificação Fiscal) / NIPC (Número de Identificação de Pessoa Colectiva) o registo de um domínio .PT, este deverá efetuar registo de conta diretamente no site do PT.PT / DNS.PT.

 

Já sou/fui titular de um domínio .PT, mas não tenho registo no PT.PT, o que fazer?

 

Se é atualmente titular de um domínio .PT ou já teve domínios .PT associados ao seu NIF / NIPC, já existirá um NIC-Handle associado ao seu número fiscal, no entanto é possível que o registo não tenha ainda nenhum utilizador associado. Dessa forma deverá seguir os passos indicados no vídeo abaixo:

 

 

Já tenho registo no PT.PT mas não sei a password de acesso. O que posso fazer?

 

Por favor siga os passos do vídeo abaixo:

 

 

 


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